| Projeto: |
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PL 302 20/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-302/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0302-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0302-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.633 de 20/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis / Antonio Donato |
| Ementa: |
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ALTERA PARA PARQUE VILA SÍLVIA - IZAIAS WINGTER A DENOMINAÇÃO DO PARQUE VILA SÍLVIA, SITUADO NO BAIRRO VILA SÍLVIA, PREFEITURA REGIONAL DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NA EXTENSÃO DAS RUAS CARLOS BARBOSA E ARATIBA) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ARATIBA ( RUA ) / CANGAIBA ( DISTRITO ) / CARLOS BARBOSA ( RUA ) / DENOMINACAO / PARQUE MUNICIPAL / VILA SILVIA ( BAIRRO ) / VILA SILVIA ( PARQUE MUNICIPAL ) / VILA SILVIA - ISAIAS WINGTER ( PARQUE MUNICIPAL ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2078-2018
ver documento URB0282-2019
ver documento EDUC0753-2019
ver documento FIN1730-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 02/07/2018 | | CCJ | Recebido em 02/07/2018 | Encaminhado em 20/12/2018 | | URB | Recebido em 20/12/2018 | Encaminhado em 09/04/2019 | | EDUC | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 23/05/2019 | | FIN | Recebido em 23/05/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | SGP21 | Recebido em 03/10/2019 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 11/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 376/2018 de 17/07/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/11/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 498/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 891/2018
Oficio CMSP 744/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017101-8
prazo de sanção: 20/08/2021
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| Encerramento: |
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08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |